Última atualização em Seg, 06 de Fevereiro de 2012 16:12 Escrito por Felipe Sáb, 20 de Agosto de 2011 09:58
SÃO PAULO - A justiça do Ceará determinou o bloqueio de R$ 225 mil das contas da Google Brasil por descumprimento de ordens judiciais. Em maio, a Google recebeu uma multa diária de R$ 5 mil por descumprir uma medida de retirada de blogs considerados ofensivos do ar, que continuou sendo ignorada pela companhia.
Na última quinta-feira, o juiz Augusto Cezar de Luna decidiu bloquear o montante das contas da Google, que teria feito "uma afronta aos poderes legalmente constituídos pela nossa Carta da República". O magistrado condenou a Google por se recusar a tirar do ar uma série de blogs hospedados pela companhia cujo conteúdo seria ofensivo ao prefeito da cidade de Várzea Alegre, a cerca de 315 quilômetros de Fortaleza, capital do estado.
Na época em que a companhia foi notificada, o juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, exigiu que a empresa também identificasse os autores dos textos, o que a Google se recusou a fazer, alegando que a atitude iria contra a liberdade de expressão.
A Google Brasil não disse se vai recorrer da decisão, afirmando que não comenta casos específicos. Porém, acrescentou não ser responsável pelo conteúdo publicado por usuários, e disse que acredita na liberdade de expressão, que tornaria a internet útil para a sociedade.
"Os casos de uso indevido dessa liberdade são punidos com a remoção dos conteúdos ilegais identificados, mas o Google não exerce controle prévio sobre os conteúdos criados pelos usuários nem fará o papel de polícia ou de juiz em relação aos conteúdos criados pelos internautas", afirmou a empresa em nota.
A prefeitura da cidade de Várzea Alegre não comentou publicamente a decisão do juíz.
